Plano Safra 2023/2024 destina R$ 364,2 bilhões para Agropecuária Empresarial

O Plano Safra 2023/2024 destinará R$ 364,2 bilhões para apoiar produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais – aumento de 27% ante o Plano Safra 22/23.  

Do total disponibilizado para o novo ano-safra, R$ 272,12 bilhões serão para custeio e comercialização (+26%) e R$ 92,1 bilhões para investimentos (+28%). 

Taxas de juros 

As taxas de juros do Plano Safra 23/24 para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais. Para investimentos, por sua vez, as taxas são de 7% a.a. e 12,5% a.a., respectivamente. 

Um plano em prol da sustentabilidade 

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis e premiará produtores rurais que já estejam com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e que adotem práticas agropecuárias sustentáveis. 

Para ter direito à redução na taxa de juros de custeio, o produtor precisa: 

1. Possuir CAR analisado e com um destes status:  

• em Programa de Regularização Ambiental (PRA); 
• sem passivo ambiental; 
• passível de emissão de cota de reserva ambiental.
  
  2. Adotar uma ou mais das seguintes práticas: 

• produção orgânica ou agroecológica;  
• bioinsumos;  
• tratamento de dejetos na suinocultura; 
• pó de rocha e calcário; 
• energia renovável na avicultura;  
• rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. 

Caso atenda aos requisitos 1 e 2, o produtor conseguirá redução de um ponto percentual (1 p.p.) na taxa; caso atenda a só um dos dois, conseguirá redução de 0,5 p.p.

RenovAgro

O Programa ABC virou RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis). Ele incorpora os financiamentos de investimentos com objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. 

Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como: 

• recuperação de áreas e de pastagens degradadas; 
• implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas; 
• adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção de recursos naturais; 
• implantação de agricultura orgânica; 
• recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal; 
• produção de bioinsumos e de biofertilizantes; 
• sistemas para geração de energia renovável; e 
• outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.   

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Agricultura e Pecuária.